É possível que seja válido negócio jurídico cujo instrumento de formalização possua vício de forma.

Nas demandas judiciais, a prescrição

O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da aber...

Segundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico

De acordo com o STJ, o reconhecimento de responsabilidade civil decorrente da aplicação da teoria da perda de uma chance prescinde da demonstração de ...

Caso o credor receba prestação diversa da que lhe era devida, estará configurada a novação da dívida.

A respeito da emancipação, assinale opção correta.

No que se refere a obrigações solidárias, assinale a opção correta.

O devedor que, como forma de pagamento de um negócio celebrado, transfere ao credor, por simples tradição, títulos de crédito emitidos por terceiros, ...

Se um indivíduo comprar um aparelho telefônico em uma loja de eletrodomésticos mediante a emissão de cheque e este for indevidamente devolvido ao vend...

Os software de reconhecimento da impressão digital de áudio (audio-fingerprinting) só identificarão se o uso de uma música em uma página web constitui...