Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204556915O companheiro sobrevivente tem legitimidade para requerer medida judicial para que cesse lesão a direito da personalidad...1457941204556915Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | União EstávelO companheiro sobrevivente tem legitimidade para requerer medida judicial para que cesse lesão a direito da personalidade da pessoa falecida com quem possuía união estável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450527Direito CivilNo que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código Civil estabelece que os bens do responsável pela ofensa ou violação d...Questão 457941204475617Direito CivilA teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sen...Questão 457941204517533Direito CivilOs negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, e, entre outros parâmetros, a interpretação do n...Questão 457941204530429Direito CivilA caracterização de ilícito civil decorrente da exposição não autorizada do nome da pessoa em publicação que a sujeite ao desprezo público independe d...Questão 457941204586158Direito CivilAssinale a opção correta acerca de atos notariais provenientes de decisões judiciais.Questão 457941204602478Direito CivilCaso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e...Questão 457941204619603Direito CivilPor expressa disposição do Código Civil brasileiro, a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Ac...Questão 457941204631852Direito CivilSegundo a teoria dos direitos de personalidade, as pessoas do meio artístico ou político devem renunciar a parcela de seus direitos de personalidade; ...Questão 457941204636683Direito CivilO magistrado, deparando-se com a ausência de norma aplicável ao caso concreto que esteja julgando, deve suspender o julgamento e solicitar ao Poder Le...Questão 457941204639928Direito CivilO menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao stat...