O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos de...

Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são v...

Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue os próximos itens.Os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.

Ana conduzia seu veículo em uma via de mão dupla quando foi surpreendida por um outro carro, que trafegava, em alta velocidade, na contramão da direçã...

Na hipótese de dois cônjuges, com idades diferentes, terem falecido na mesma ocasião e não ser possível identificar com precisão quem faleceu primeiro...

A fraude contra credores, vício social do negócio jurídico, tem caráter objetivo e o seu reconhecimento prescinde de demonstração do consilium fraudis...

Joana, com dezesseis anos de idade, órfã de mãe, pegou, sem o conhecimento do pai, com o qual vive e sob cuja autoridade se encontra, as chaves do veí...

Com relação aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o previsto no Código Civil.

É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.

Artur mora sozinho em um edifício residencial com vinte unidades. Seu apartamento possui grades nas janelas e terraço envidraçado. Ontem, ele foi trab...

Comete ato ilícito e está sujeito à reparação civil a pessoa que, sendo titular de um direito, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos...