Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204664092Comete ato ilícito e está sujeito à reparação civil a pessoa que, sendo titular de um direito, ao exercê-lo, excede mani...1457941204664092Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil por Atos IlícitosComete ato ilícito e está sujeito à reparação civil a pessoa que, sendo titular de um direito, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474668Direito CivilA interpretação do negócio jurídico deve atribuir a este o sentido que corresponder à razoável negociação das partes em relação à questão discutida, i...Questão 457941204474700Direito CivilA lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre I o fim da personalidade.II o nome.III a capacidade.IV a propriedade.Assinale a op...Questão 457941204518371Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quandoQuestão 457941204541119Direito CivilEm qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.Questão 457941204550220Direito CivilUma vez ajuizada ação de cobrança de dívida já paga, o direito do requerido à restituição em dobro prescindirá da demonstração de má-fé do autor da co...Questão 457941204577244Direito CivilCom base na jurisprudência do STJ a respeito dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941204614702Direito CivilSe o indivíduo A receber do indivíduo B, mediante contrato estimatório, duas dúzias de bordados, esses bens não poderão ser penhorados pelos credores ...Questão 457941204617559Direito CivilConsidere que um brasileiro tenha se casado com uma mulher argentina em solo francês e que ambos residam atualmente em Belo Horizonte. Caso queira div...Questão 457941204628214Direito CivilSupondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de mil...Questão 457941204665879Direito CivilAinda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superio...