Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204628214Supondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, ...1457941204628214Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-3Disciplina: Direito CivilTemas: Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e FiançaSupondo que uma pessoa adquira de determinada empresa de transporte passagem para viajar do Rio de Janeiro a São Paulo, fazendo uso de programa de milhagem oferecido por outra empresa, conveniada à primeira, assinale a opção correta.ASendo a gratuidade, na hipótese, apenas aparente, caracteriza se o contrato de transporte típico.BPor ser gratuito, o contrato descrito não se caracteriza como de transporte.CConfigura-se o negócio descrito como contrato de transporte se entre as partes for firmado instrumento.DTrata-se de simples contrato de prestação de serviços, porque o transporte, no caso, é cumulativo.ENão existe contrato na situação descrita, mas simples ato jurídico não negocial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445016Direito CivilSegundo o Código Civil, o direito de anular, em razão de defeito no ato constitutivo, a constituição das pessoas jurídicas de direito privadoQuestão 457941204445388Direito CivilSegundo o entendimento do STJ, no caso de simulação do preço em compra e venda de imóvel sob locação, em que o valor declarado na escritura pública é ...Questão 457941204455555Direito CivilSe a novação decorrer da substituição do devedor, o seu consentimento será desnecessário.Questão 457941204507058Direito CivilSe João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do ...Questão 457941204514993Direito CivilDe acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá serQuestão 457941204567040Direito CivilNas relações jurídicas que tiverem por objeto uma obrigação de não fazer, o inadimplemento se configurará a partir do momento em que a parte obrigada ...Questão 457941204574533Direito CivilOs direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis, extrapatrimoniais e vitalícios, não podendo sofrer nenhum tipo de limitação legal o...Questão 457941204598970Direito CivilJulgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais.Se estiver pendente usufruto sobre bem imóvel, a nua propriedade desse bem poderá ser objeto ...Questão 457941204606713Direito CivilO devedor que, como forma de pagamento de um negócio celebrado, transfere ao credor, por simples tradição, títulos de crédito emitidos por terceiros, ...Questão 457941204633247Direito CivilConsiderando as disposições legais e doutrinárias a respeito do direito de família, assinale a opção correta.