Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204490170O serviço público referente à promoção de programas de construção de moradias é de competência exclusiva da União.1457941204490170Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisO serviço público referente à promoção de programas de construção de moradias é de competência exclusiva da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471170Direito ConstitucionalDeterminado estado editou lei que proibiu a utilização de linguagem neutra ou dialeto não binário nas instituições formais públicas e privadas de ensi...Questão 457941204526526Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, por serem órgãos exclusivamente administrativos do Poder Judiciário, não possuem compe...Questão 457941204537156Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver penaQuestão 457941204548830Direito ConstitucionalAs atuais terras indígenas demarcadas e localizadas no estado do Maranhão são bens públicos federais.Questão 457941204560919Direito ConstitucionalAs medidas provisórias podem versar sobre matériaQuestão 457941204583603Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o c...Questão 457941204586170Direito ConstitucionalCom base nas normas relativas ao Poder Judiciário e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204650088Direito ConstitucionalA AGU tem por chefe o advogado-geral da União, nomeado pelo presidente da República, independentemente de aprovação pelo Senado Federal, entre os cida...Questão 457941204650405Direito ConstitucionalO Ministério Público abrange o Ministério Público da União, que compreende, entre outros, os Ministérios Públicos dos estados. Todavia, há outro órgão...Questão 457941204652359Direito ConstitucionalQuanto ao poder investigatório do MP, segundo a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.