Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204491413Para a empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, a base de cálculo do PIS e da COFINS é o valor da mercadoria menos...1457941204491413Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisPara a empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, a base de cálculo do PIS e da COFINS é o valor da mercadoria menos o valor do ICMS, ambos destacados na nota fiscal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448197Direito TributárioNa inscrição em dívida ativa tributária, caso ocorra erro formal que não cause prejuízo à defesa do contribuinte, a certidão permanece válida para fin...Questão 457941204448901Direito TributárioÉ isenta do ITCMD a aquisição, por transmissão causa mortis, de imóvel destinado exclusivamente à morada do cônjuge supérstite, herdeiros ou legatário...Questão 457941204450746Direito TributárioA certidão positiva de débitos tributários poderá ser emitida com efeito de negativa mesmo quando existir débito tributário em curso de cobrança com e...Questão 457941204475929Direito TributárioA respeito da repartição constitucional de receitas tributárias, julgue os itens a seguir, considerando as alterações implementadas pela EC n.º 132/20...Questão 457941204491068Direito TributárioAcerca das limitações constitucionais ao poder de tributar, observada a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204509021Direito TributárioConstitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos devem ter caráter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econô...Questão 457941204509544Direito TributárioLei municipal que concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) a determinada atividade econômica sem prévia estimativa de impa...Questão 457941204561170Direito TributárioConsiderando que uma instituição tenha caráter filantrópico, preste os serviços para os quais tenha sido instituída e os coloque à disposição do grupo...Questão 457941204599289Direito TributárioEstaria violando o princípio da não discriminação tributária um município que, na instituição do ISS em seu território, estabelecesse alíquotas difere...Questão 457941204627906Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta com base no CTN.