Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204509021Constitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos devem ter caráter pessoal e ser graduad...1457941204509021Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaConstitui princípio geral do direito tributário o ideal de que todos os tributos devem ter caráter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444137Direito TributárioA competência para processar e julgar originariamente os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do IBS no que se refere ao IBS e à CBS...Questão 457941204446934Direito TributárioA fazenda pública estadual pretende compensar, de forma unilateral, um débito tributário de um credor com o valor que lhe é devido em precatório.À luz...Questão 457941204472288Direito TributárioConsoante a jurisprudência do STF, o Distrito Federal pode instituir taxa pela prestação de serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou desti...Questão 457941204504542Direito TributárioConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional (CTN) bem como a jurisprudência dos tribunais superiores,...Questão 457941204514699Direito TributárioÉ incabível a execução provisória da sentença que concede a segurança para permitir a compensação de créditos tributários.Questão 457941204560573Direito TributárioA empresa ALFA, contribuinte do ICMS, encerrou suas atividades sem fazer qualquer comunicação ao fisco estadual. Posteriormente, constatado que a empr...Questão 457941204587912Direito TributárioA respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e da doação, assinale a opção correta.Questão 457941204598856Direito TributárioA espécie de tributo gerado em função da operação, inclusive da venda de veículos para pessoas de fora do DF, é o ICMS, dada a existência efetiva de c...Questão 457941204634114Direito TributárioNas entidades sem fins lucrativos, não há incidência de PIS sobre a folha de salários.Questão 457941204643971Direito TributárioCaso um órgão público federal faça um pagamento a uma pessoa jurídica correspondente a dois distintos serviços prestados sobre os quais incidam alíquo...