Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204634114Nas entidades sem fins lucrativos, não há incidência de PIS sobre a folha de salários.1457941204634114Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins LucrativosNas entidades sem fins lucrativos, não há incidência de PIS sobre a folha de salários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444120Direito TributárioA respeito da imunidade tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204444124Direito TributárioA taxa é uma espécie de tributo que deve ser suportada pelo contribuinte, em virtude de um serviço prestado pelo poder público ou em razão do exercíci...Questão 457941204446622Direito TributárioJulgue os itens a seguir, relativos a garantias e privilégios do crédito tributário.I Quando não forem encontrados bens penhoráveis do devedor, o juiz...Questão 457941204456191Direito TributárioIncidem o IR e a CSLL sobre a correção monetária das aplicações financeiras, na medida em que estas se caracterizam, legal e contabilmente, como recei...Questão 457941204462147Direito TributárioA lei tributária não se aplica a ato pretérito não definitivamente julgado quando deixe de defini-lo como infração.Questão 457941204535701Direito TributárioOs impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relati...Questão 457941204559052Direito TributárioConsiderando o disposto no Decreto n.º 3.000/1999 e na Instrução Normativa RFB n.º 971/2009, julgue os itens a seguir.I Incide IR na fonte nos rendime...Questão 457941204567094Direito TributárioRelativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue os itens subsequentes.Situação hipotética: Uma pessoa jurídica ...Questão 457941204583887Direito TributárioOs convênios celebrados entre as unidades federativas são considerados normas complementares.Questão 457941204653553Direito TributárioPara que a União tenha competência para instituir impostos residuais por lei ordinária federal, é suficiente que estes obedeçam ao requisito de não cu...