É vedado à sociedade anônima criar títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social.

Acerca do nome empresarial, assinale a opção correta.

Considerando as disposições gerais e comuns à recuperação judicial e à falência previstas na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta.

Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada exclusivamente por pessoas físicas, respondendo todos os sócios por eve...

Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios é limitada quando eles respondem somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado ...

O descumprimento de qualquer obrigação prevista no plano de recuperação judicial aprovado enseja a convolação da recuperação judicial em falência, pre...

Fiscais do TCU constataram que um administrador, descumprindo dever imposto por lei referente ao funcionamento normal dos negócios, celebrou contratos...

Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.

Os dez sócios que detêm o capital social de determinada empresa limitada pretendem promover fusão com outra empresa.Nessa situação, em conformidade co...

A respeito do registro de marca no INPI, nos termos da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta.

É lícita a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente ...