Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204635130A respeito do registro de marca no INPI, nos termos da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta.1457941204635130Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-5Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade IndustrialA respeito do registro de marca no INPI, nos termos da Lei n.º 9.279/1996, assinale a opção correta.AA proteção da marca não se limita à função de marcar produtos e serviços, podendo envolver também o uso da marca em papéis, impressos, propaganda e documentos relativos à atividade do titular da marca.BPessoa física pode requerer registro de marca desde que comprove ser empresária e demonstre estar o sinal visual relacionado à atividade que efetivamente exerce.CO uso de marca de alto renome confere proteção ao seu titular em todos os ramos de atividade, independentemente de registro prévio no INPI.DPara ser registrado como marca, o sinal visual deve reunir as seguintes características: novidade, atividade inventiva e aplicabilidade comercial ou industrial.ECabe aos empresários do respectivo setor requerer marca de certificação de produto, demonstrando que sua fabricação decorre de atividade exercida efetiva e licitamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455038Direito EmpresarialA falência de uma consorciada contamina as demais, o que resulta na dissolução do consórcio.Questão 457941204484353Direito EmpresarialUm pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal.Questão 457941204495879Direito EmpresarialÉ proibido ao empresário iniciar suas atividades antes de promover sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede.Questão 457941204510192Direito EmpresarialO complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-seQuestão 457941204526920Direito EmpresarialDe acordo com a Lei de Sociedades Anônimas, formada uma companhia, esta será considerada mercantil, exceto se seu objeto social for a prestação de ser...Questão 457941204576920Direito EmpresarialCondenados por crime falimentar ou contra a economia popular não podem figurar como sócios em sociedade limitada, ainda que sem função de gerência ou ...Questão 457941204584338Direito EmpresarialNo título de crédito, a indicação de vencimento e do lugar em que se deve efetuar o pagamento não são requisitos indispensáveis. Na falta dessas infor...Questão 457941204613459Direito EmpresarialO processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício.Questão 457941204633311Direito EmpresarialCom relação à disciplina aplicável à formação e à personalidade jurídica da sociedade empresária, assinale a opção correta.Questão 457941204638308Direito EmpresarialO aceite é essencial para a letra de câmbio, sem o qual tal título de crédito não se caracteriza.