O processo administrativo de nulidade do registro do desenho industrial poderá ser instaurado de ofício.

As sociedades em nome coletivo têm por característica

Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, assinale a opção correta.

Se um pesquisador brasileiro decidiu publicar os resultados de sua invenção em uma revista internacional antes de submeter o pedido de patente ao INPI...

Caberá ao juízo que deferir o pedido de recuperação judicial processar todas as ações contra o mesmo devedor, independentemente de demandarem quantia ...

O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assumir, seja civis, seja comerciais.

Se a letra for aceita e não paga e Sílvia exigir de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, este poderá recusá-lo, c...

Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Com relação ao direito à propriedade industrial, assinale a opção correta.

Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O e...

A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...