Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue os itens a se...

O pedido de registro e arquivamento deverá ser rejeitado: é necessário provar, quando da protocolização do requerimento, a inexistência de lançamentos...

Assinale a opção correta acerca das sociedades personificadas, de acordo com o Código Civil.

A respeito do direito cambiário, assinale a opção correta.

Acerca de direito cambiário, assinale a opção correta.

When you “make informed choices”, you are still in doubt about something and need further information to make up your mind.

A Lei da Propriedade Industrial determina o que é ou não patenteável. Consoante essa norma, os itens passíveis de patenteamento incluem

De acordo com a legislação de regência, o deferimento do processamento da recuperação judicial de sociedade empresária suspende o curso de todas as aç...

Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.

De acordo com o estatuto social da CETURB-GV, seus acionistas podem ser representados na assembleia geral por procurador, desde que tenha sido constit...