Somente os municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição de melhoria em razão de obra pública que compo...

Considere que, em decorrência de um incêndio, 20% do estoque de matérias-primas da empresa Alpha S.A., contribuinte do ICMS, tenha sido destruído. Con...

Caso a competência extraordinária seja utilizada, a União pode instituir imposto extraordinário em caso de iminência de guerra externa mediante ato do...

Assinale a opção correta acerca da execução de dívida ativa da fazenda pública.

O valor dos descontos concedidos sob condição integra a base de cálculo do ICMS.

Em relação à repartição de receitas tributárias prevista na CF, assinale a opção que apresenta imposto de competência da União cujo produto da arrecad...

No que diz respeito à administração tributária, assinale a opção correta.

Com relação à responsabilidade tributária do notário, do tabelião e do registrador, assinale a opção correta.

Considera-se constitucional a cobrança da taxa municipal de conservação de estradas de rodagem, ainda que a base de cálculo utilizada seja idêntica à ...

João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa ...

Com relação ao crédito tributário, é correto afirmar que