Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204492316A responsabilidade final pela segurança operacional de qualquer duto é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bi...1457941204492316Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaA responsabilidade final pela segurança operacional de qualquer duto é da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ficando a empresa concessionária, ou autorizada, com a responsabilidade subsidiária no todo ou em parte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451301Legislação FederalÉ proibido ao servidor divulgar, sem anuência prévia da autoridade competente, informação relevante para a política exterior do Brasil à qual haja tid...Questão 457941204463053Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A elaboração de uma AIR nível I dispensa a descrição das possíveis altern...Questão 457941204469515Legislação FederalO COARIDE está vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).Questão 457941204479878Legislação FederalNos contratos de concessão da exploração da infraestrutura rodoviária federal, admite-se apenas a penalidade de multa.Questão 457941204501178Legislação FederalAo titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.Questão 457941204548175Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, considerada um instrumento de preservação do patrimônio cultural...Questão 457941204558448Legislação FederalAvaliar as ameaças, internas e externas, à ordem constitucional constitui competência corporativa de uma agência de inteligência, por estar relacionad...Questão 457941204559679Legislação FederalO usuário que apresentar solicitação de simplificação para um serviço público deve inserir em seu formulário a descrição dos fatos, o serviço objeto d...Questão 457941204571248Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações, o recurso deverá ser apresentado inicialmente à autoridade que exarou a decisão impugnada, cabendo r...Questão 457941204625201Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, as microempresas ou empresas de pequeno porte que não optarem pelo SIMPLES Nacional poderão integrar e realizar...