Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204493534É empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, e...1457941204493534Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego DomésticoÉ empregado doméstico aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades com ou sem fins lucrativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460778Direito do TrabalhoUm garçom ajuizou ação trabalhista com pedido de integração à remuneração das gorjetas percebidas e do veículo fornecido pelo empregador. Ele requereu...Questão 457941204469436Direito do TrabalhoO abono do terço de férias previsto constitucionalmente e o abono de férias decorrente de instrumento normativo têm natureza jurídica distinta, sendo ...Questão 457941204517724Direito do TrabalhoO empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória de emprego em decorrência de acidente do trabalho, dada a previsão expres...Questão 457941204521283Direito do TrabalhoO termo assinado é nulo porque a redução salarial só seria lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo de trabalho.Questão 457941204522101Direito do TrabalhoA resolução alternativa de conflitos no trabalho, seja por meio de soluções informais, seja por mediação ou arbitragem, evita processos onerosos.Questão 457941204539660Direito do TrabalhoSe uma adolescente contratada por prazo determinado por intermédio de contrato de aprendizagem engravidar antes do término desse contrato, ela não ter...Questão 457941204540036Direito do TrabalhoA determinação pela justiça do trabalho de reversão de demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação por danos morais ao empregado demit...Questão 457941204591218Direito do TrabalhoAs entidades sem fins lucrativos que mantenham empregados estão dispensadas de contribuir para o Fundo de Participação do Programa de Integração Socia...Questão 457941204632652Direito do TrabalhoSe o empregador fornecer ao empregado educação em ensino superior, pagando matrícula, mensalidades e material didático, os valores relativos a tais pa...Questão 457941204662826Direito do TrabalhoA transferência do trabalhador para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.