Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204493582Entre os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Decreto n.º 10.222/2022, que dispõe sobre a Estratégia Nacional de Se...1457941204493582Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Estratégia de Governo Digital (EGD)Entre os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Decreto n.º 10.222/2022, que dispõe sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, inclui-se o fortalecimento da atuação brasileira em segurança cibernética no cenário internacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448211Legislação FederalO acesso à informação, regulado pela Lei n.º 12.527/2011, aplica-se somente à administração pública direta dos Poderes Executivo e Legislativo.Questão 457941204463055Legislação FederalA respeito da análise de impacto regulatório (AIR), julgue os itens a seguir.A AIR poderá ser dispensada no caso de atos normativos voltados a discipl...Questão 457941204464519Legislação FederalSão assistidos pela FUNPRESP-EXE os participantes ou seus beneficiários em usufruto de benefício de prestação continuada.Questão 457941204478364Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.846/2013, a proposta de acordo de leniência, ainda que rejeitada, importa o reconhecimento da prática do ato ilícito invest...Questão 457941204480003Legislação FederalEmpregados de instituições sem fins lucrativos poderão ser contratados pela administração pública, mediante terceirização, para exercício de atividade...Questão 457941204488755Legislação FederalQuando aplicáveis, os instrumentos de estímulo à inovação nas empresas incluem: subvenção econômica, financiamento, participação societária, bônus tec...Questão 457941204589740Legislação FederalNa convenção em apreço, é prevista a constituição de um comitê sobre os direitos das pessoas com deficiência, sendo a Organização Mundial de Saúde o ó...Questão 457941204593287Legislação FederalSão atribuições do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) examinar, emitir parecer e propor a fixação ou a...Questão 457941204626598Legislação FederalIntegram os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal somente as instituições mantidas pela rede pública.Questão 457941204633598Legislação FederalCom o desenvolvimento dos setores produtivos do Brasil na década de 60 do século XX, tornou-se necessária a reorganização do serviço postal por meio d...