Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204493980Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o a...1457941204493980Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMPRELDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Rescisão do Contrato de Trabalho | Aviso PrévioConsoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será devidoAintegralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada a até 80% do valor dos depósitos.Bintegralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS sem limitação.Cpela metade, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS sem limitação.Dpela metade, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, limitada a até 80% do valor dos depósitos.Eintegralmente, sendo permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS limitada a até 50% do valor dos depósitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456098Direito do TrabalhoAcerca do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a opção correta.Questão 457941204457691Direito do TrabalhoNo que se refere a estágio supervisionado, assinale a opção correta.Questão 457941204460898Direito do TrabalhoO pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito a contribuição para o FGTS.Questão 457941204462164Direito do TrabalhoA empregada tem direito aos créditos resultantes das horas extras pelo período de dois anos anteriores à data do ajuizamento da ação trabalhista.Questão 457941204469441Direito do TrabalhoEm relação à tipicidade da conduta faltosa, é adotada, no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, a teoria da tipicidade cerrada; assim, se a con...Questão 457941204493526Direito do TrabalhoAs férias serão concedidas por ato do empregador e poderão ser iniciadas em dia que anteceda feriado ou repouso semanal remunerado.Questão 457941204509170Direito do TrabalhoMarina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada co...Questão 457941204533087Direito do TrabalhoMarlene poderá sacar o seu FGTS, incluído o saldo de todas as contas pertencentes a ela, mediante apresentação de atestado médico.Questão 457941204589168Direito do TrabalhoPara que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações laborais decorrentes de terceirização, o tomador de ser...Questão 457941204594706Direito do TrabalhoO direito de o empregado discutir, em juízo, a falta de contribuição para o FGTS pelo empregador prescreve em trinta anos, observado o prazo máximo de...