Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204495848A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo reg...1457941204495848Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasA existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476029Direito CivilA aquisição da posse, por ser ato precário, independe do possível exercício, pelo adquirente, dos poderes inerentes à propriedade.Questão 457941204510122Direito CivilEm caso de atraso na entrega do imóvel por culpa da construtora, o prejuízo do promitente compradorQuestão 457941204521777Direito CivilCaso Lucas e Renata viessem a falecer em decorrência de grave acidente, o irmão de Lucas poderia escusar-se da tutela de sua sobrinha.Questão 457941204527071Direito CivilA respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.II A cessão...Questão 457941204527993Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, do adimplemento das obrigações pelo pagamento, do negócio jurídico e dos contratos cíveis, julgue os itens que s...Questão 457941204543584Direito CivilEm um contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, enquanto o outro se obriga a pagar-lhe certo pr...Questão 457941204562161Direito CivilSe, após uma tempestade, uma árvore cair sobre um veículo e causar danos a alguém, esse evento será classificado comoQuestão 457941204562548Direito CivilApós o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado.Nessa situação, com relação ao desapa...Questão 457941204595132Direito CivilConsiderando as disposições do atual Código Civil acerca do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.Questão 457941204625356Direito CivilNo que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.