Os de bens de uma sociedade não personificada constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

No que se refere às disposições da Lei n.º 8.934/1994 acerca das juntas comerciais, assinale a opção correta.

No caso de marca coletiva, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, regulamento de utilização que verse sobre condições e proibições de u...

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno de porte e para as pequenas empresas, para nenhu...

No âmbito da falência empresarial, é vedado ao administrador judicial, em relação ao falido ou à massa falida,

When you “make informed choices”, you are still in doubt about something and need further information to make up your mind.

A respeito da Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/1996), assinale a opção correta.

A Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, estabelece que a patente poderá ser requerida em nome própr...

A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.

Uma sociedade voltada à consecução de atividade econômica em que todos os sócios sejam pessoas físicas, empresárias ou não, que respondam, solidária e...

Pessoas físicas e jurídicas em processo de recuperação de crédito são impedidas de obter novos empréstimos durante o prazo de reestruturação de suas d...