Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204497997Admite-se como modalidade de garantia contratual a caução em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural.1457941204497997Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Admite-se como modalidade de garantia contratual a caução em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448233Direito AdministrativoDiante da necessidade de contratação de um serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, com profissional de notória especi...Questão 457941204478620Direito AdministrativoO projeto básico de uma obra pública deve caracterizar os aspectos gerais da obra e conter soluções técnicas globais, de modo a permitir, por ocasião ...Questão 457941204484829Direito AdministrativoConstitui hipótese de controle parlamentar o encaminhamento de pedidos escritos de informação, pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, dirigi...Questão 457941204499054Direito AdministrativoNo que se refere à contratação sob demanda de software, os direitos patrimoniais do código-fonte desenvolvido devem ser cedidos à administração públic...Questão 457941204501673Direito AdministrativoPodem ser designados para a função de fiscal do contrato especialistas sem vínculo empregatício com a Fundação InoversaSul, quando o objeto contratual...Questão 457941204537298Direito AdministrativoO servidor público que deixe de praticar, indevidamente, ato que deveria ter realizado de ofícioQuestão 457941204537347Direito AdministrativoConforme previsto na Lei n.º 8.027/1990, constitui falta administrativa punível com advertência por escrito a conduta consistente emQuestão 457941204575980Direito AdministrativoAs empresas públicas e as sociedades de economia mista estão sujeitas, nos termos da lei, ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive ...Questão 457941204613862Direito AdministrativoA respeito da ação popular, da ação civil pública (ACP) e da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204619721Direito AdministrativoCom relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes.Competência, finalidade, forma, motivo e objeto são requisitos de validade de um ato a...