Em observância ao princípio da unicidade sindical, a quantidade de empregados ou qualquer outro critério relativo à dime...

Quanto à Organização Internacional do Trabalho e ao processo de elaboração e aprovação das convenções internacionais, assinale a opção correta.

Ainda que as partes não tenham tentado solucionar, direta e pacificamente, o conflito que constituiu o objeto de determinada greve, esta ainda poderá ...

Os dissídios coletivos que instituem normas e condições de trabalho são de natureza

A garantia ao emprego adquirida por empregado membro da comissão interna de prevenção de acidentes se exaure nos casos em que ocorrer a extinção da em...

Policial militar que preste, em empresa privada, serviço de natureza contínua, de maneira subordinada e mediante o recebimento de salário, poderá ter ...

A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referente ao período da prestação laboral.

Se uma empresa contratar empregado mediante contrato de experiência pelo prazo de quarenta e cinco dias, sem cláusula quanto à possibilidade de prorro...

A aposentadoria por invalidez é um exemplo de suspensão do contrato de trabalho.

Acerca do descanso legal do trabalhador, assinale a opção correta.

Com base nos princípios de prevenção e proteção do meio ambiente do trabalho, bem como nos conhecimentos sobre engenharia de segurança do trabalho, ju...