Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204498547Todas as licitações ou contratações devem ser precedidas de adequado planejamento consolidado em projeto básico, antepro...1457941204498547Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Todas as licitações ou contratações devem ser precedidas de adequado planejamento consolidado em projeto básico, anteprojeto de engenharia ou termo de referência aprovado pela Gerência Financeira e Orçamentária da TELEBRAS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455966Direito AdministrativoA decisão de indeferimento de suspeição alegada em razão de suposta amizade íntima entre a autoridade administrativa responsável pela condução do proc...Questão 457941204460750Direito AdministrativoOs atos administrativos discricionários, em razão de sua natureza, não são passíveis de controle pelo Poder Judiciário, na medida em que envolvem juíz...Questão 457941204504295Direito AdministrativoNo modo de disputa aberto, os licitantes deverão apresentar propostas escritas ou eletrônicas em sessão pública e, na sequência, deverão ofertar lance...Questão 457941204527026Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a ob...Questão 457941204570354Direito AdministrativoO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é umaQuestão 457941204576428Direito AdministrativoO fenômeno da deslegalização, também chamada de delegificação, significa a retirada, pelo próprio legislador, de certas matérias do domínio da lei, pa...Questão 457941204592859Direito AdministrativoConsidere que Emanuel, servidor da SUFRAMA, tenha sido aprovado em concurso público para analista administrativo em outra autarquia federal e passe a ...Questão 457941204602772Direito AdministrativoCompete à Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, entre outras atribuições, examinar, prévia e conclusivamente, no âmbito do...Questão 457941204603951Direito AdministrativoNo que se refere aos princípios básicos da administração, julgue os itens que se seguem.É objetiva a responsabilidade da administração pública pelos d...Questão 457941204604179Direito AdministrativoO Estado é um ente personalizado, que apresenta, não apenas exteriormente, nas relações internacionais, mas internamente, como pessoa jurídica de dire...