Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204498892A empresa controlada pelo setor público que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempe...1457941204498892Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA empresa controlada pelo setor público que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho disporá de autonomia gerencial, orçamentária e financeira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477688Direito ConstitucionalO Poder Legislativo pode controlar o Poder Executivo ao derrubar o veto presidencial, no entanto, em sentido inverso, o Poder Executivo não exerce con...Questão 457941204510895Direito ConstitucionalCaso o município de Maringá seja condenado a pagar valor pecuniário a pessoa física em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o pagamento...Questão 457941204510896Direito ConstitucionalDe acordo com determinação constitucional, o plano plurianual, no que diz respeito ao ciclo orçamentário, estabeleceráQuestão 457941204526523Direito ConstitucionalA omissão estatal que inviabilize a pessoas carentes o direito fundamental à defensoria pública enseja intervenção jurisdicional que vise implementar ...Questão 457941204527429Direito ConstitucionalEventual denúncia acerca da malversação dos recursos empregados na construção do referido hospital pode ser feita tanto ao Tribunal de Contas da União...Questão 457941204540692Direito ConstitucionalNo caso de ser extinta delegação a notário ou a oficial de registro, a autoridade competente deverá declarar vago o respectivo serviço, designar o sub...Questão 457941204564275Direito ConstitucionalCaso um procurador municipal assuma mandato de deputado estadual, ele deve, obrigatoriamente, se afastar de seu cargo efetivo, devendo seu tempo de se...Questão 457941204616219Direito ConstitucionalCom relação ao disposto na CF sobre a DP, assinale a opção correta.Questão 457941204616322Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941205285791Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...