Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204500227A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.1457941204500227Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Título Executivo: Definição e RequisitosA sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463334Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o regime jurídico adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, sentença é todo ato do magistrado que, em primeiro grau, resolve o mér...Questão 457941204509510Código de Processo Civil (CPC)Considerando a jurisprudência acerca da ação popular, assinale a opção correta.Questão 457941204525552Código de Processo Civil (CPC)Julgue os seguintes itens, no que se refere a regras de competência para a atividade jurisdicional cível.I O foro do local do imóvel possui competênci...Questão 457941204527061Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção que apresenta a medida adequada àquele que sofra ameaça de constrição judicial sobre bem de que seja possuidor.Questão 457941204527819Código de Processo Civil (CPC)Decorrido o prazo para o réu apresentar a contestação, resta-lhe precluso o direito de deduzir questões de ordem processual e meritória.Questão 457941204531295Código de Processo Civil (CPC)A lei aplicável para a fixação do regime jurídico referente a verba honorária de sucumbência em primeiro grau é aquela vigente na data da sentença que...Questão 457941204532282Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público participa de todo e qualquer processo de conflito de competência que tramita nos tribunais porque, quando não atua como parte em ...Questão 457941204537211Código de Processo Civil (CPC)A mediação tem o objetivo deQuestão 457941204597547Código de Processo Civil (CPC)Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta.Questão 457941204644268Código de Processo Civil (CPC)Os processos recebidos no Serviço de Cadastramento Processual devem ser registrados e autuados, após o que serão conclusos ao presidente.