Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204500231A possibilidade de um menor ser atingido pelas consequências advindas de ação de reintegração de posse proposta contra s...1457941204500231Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoA possibilidade de um menor ser atingido pelas consequências advindas de ação de reintegração de posse proposta contra seu genitor justifica a intervenção do Ministério Público no processo como fiscal da ordem jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470874Código de Processo Civil (CPC)Em caso de duplicidade de intimações eletrônicas, considera-se como termo inicial de contagem dos prazos processuais a intimação realizada pelo portal...Questão 457941204498955Código de Processo Civil (CPC)Maria propôs ação de cobrança em face de Pedro. Citado, Pedro apresentou contestação na qual arguiu a prescrição da pretensão autoral. Após a manifest...Questão 457941204537349Código de Processo Civil (CPC)Entre os critérios orientadores dos processos ajuizados no juizado especial inclui-se um que estabelece que os atos processuais devem produzir uma res...Questão 457941204538665Código de Processo Civil (CPC)Em determinado caso, após a interposição de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal reco...Questão 457941204562823Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao processo de execução contra a fazenda pública, à tutela provisória, ao direito processual intertemporal e aos deveres das partes, a...Questão 457941204598956Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias, é lícito ao réu formular em seu favor, na própria contestação, proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes ...Questão 457941204601184Código de Processo Civil (CPC)Considere que o juiz, ao constatar que a parte não interpôs recurso no prazo legal, tenha determinado que a serventia judicial certificasse o transcur...Questão 457941204628500Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à impugnação ao cumprimento da sentença, assinale a opção correta.Questão 457941204650421Código de Processo Civil (CPC)A União terá prazo em dobro para recorrer se for proferida sentença em seu desfavor no referido processo.Questão 457941204665889Código de Processo Civil (CPC)O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao se...