Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204500409A suspensão e o cancelamento de registro, licença ou autorização são sanções restritivas de direitos aplicáveis a pessoa...1457941204500409Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Administrativa AmbientalA suspensão e o cancelamento de registro, licença ou autorização são sanções restritivas de direitos aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas em decorrência do cometimento de infrações ambientais e podem perdurar pelo prazo máximo de dez anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449856Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) tem como objetivo o estímulo ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gas...Questão 457941204471165Direito AmbientalAo reavaliar as áreas ambientais do território municipal, o respectivo prefeito editou decreto que promoveu o reenquadramento de uma área remanescente...Questão 457941204498469Direito AmbientalAssinale a opção correta acerca do poder normativo e da composição do CONAMA.Questão 457941204504446Direito AmbientalConforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,Questão 457941204504916Direito AmbientalAssinale a opção que, de acordo com o Decreto n.º 7.830/2012, corresponde à área que se encontra alterada em função de impacto antrópico, sem capacida...Questão 457941204522149Direito AmbientalA respeito da auditoria ambiental, julgue os itens subsequentes.A auditoria ambiental, embora envolva objeto específico, equipara-se às demais auditor...Questão 457941204599191Direito AmbientalNa estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente foi criado o serviço florestal brasileiro (SFB), para atuar exclusivamente na gestão das florestas ...Questão 457941204625594Direito AmbientalSe o rebanho bovino de determinada propriedade rural estiver sendo constantemente atacado por uma onça, o dono dessa propriedade, para proteger o reba...Questão 457941204628245Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204990985Direito AmbientalSe o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de...