Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204990985Se o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não s...1457941204990985Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Se o terreno não estiver localizado em área considerada de relevante interesse ambiental pelos órgãos competentes, não será necessária a elaboração de estudo de impacto ambiental.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463569Direito AmbientalO Decreto n.º 12.046/2024 prevê que, após a extinção da concessão florestal, retornam ao titular da floresta pública a infraestrutura de acesso, as ce...Questão 457941204469447Direito AmbientalNo direito ambiental brasileiro, o direito de acesso à informação abrange as transparências ativa, passiva e reativa, que correspondem, respectivament...Questão 457941204500393Direito AmbientalO zoneamento ecológico-econômico nas escalas locais de 1:100.000 e maiores é empregado para indicativos operacionais de gestão e ordenamento territori...Questão 457941204522170Direito AmbientalA respeito de estações ecológicas, da reparação do dano ambiental, de recuperação de área degradada e da regularização ambiental de imóvel rural, julg...Questão 457941204546999Direito AmbientalA criação de uma unidade de conservação será precedida de estudos técnicos, exigindo-se a realização de consulta pública apenas se a área estiver ocup...Questão 457941204565050Direito AmbientalEm um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização.Nessa situação hipotética,Questão 457941204584019Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente e com a jurisprudência do STF e do STJ sobre competência em matéria ambiental, sanções por infrações administrativa...Questão 457941204604399Direito AmbientalSe a atividade de um empreendedor, seja pessoa física ou jurídica, gerar prejuízo ao meio ambiente, estará ele sujeito a sanções de natureza penal e a...Questão 457941204627917Direito AmbientalCom base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.Questão 457941204635159Direito AmbientalA respeito do EIA, assinale a opção correta.