Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204501783O direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva tran...1457941204501783Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF-6Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeO direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457246Direito ConstitucionalAs cooperativas de garimpeiros, em virtude do princípio que lhes garante tratamento favorecido pelo Estado, gozam de prioridade na autorização ou conc...Questão 457941204461240Direito ConstitucionalOs direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados.Questão 457941204477302Direito ConstitucionalO pluralismo político é um traço marcante da democracia no Brasil, mas o extenso número de legendas parlamentares pode levar à fragmentação partidária...Questão 457941204477970Direito ConstitucionalA limitação imposta ao chefe do Poder Executivo municipal no que tange à competência de expedir decretos é norma aplicável aos municípios em razão do ...Questão 457941204503862Direito ConstitucionalO estado do Pará, a partir do disposto no art. 68 dos atos das disposições constitucionais transitórias da CF e do disposto no art. 322 da Constituiçã...Questão 457941204545747Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos entes públicos, mediante controle externo, compete ao Poder Legislativo, com auxílio dos respec...Questão 457941204571511Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção ...Questão 457941204575972Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, consideran...Questão 457941204576639Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do perfil constitucional do Estado federal brasileiro.Questão 457941204590056Direito ConstitucionalConsidere que seja ajuizada perante o STF ADPF cujo objeto seja a declaração de inconstitucionalidade de norma federal por ofensa a dispositivos const...