A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, do crime organizado, dos crimes de tortura e ...

Pratica crime o proprietário de empresa de segurança e transporte de valores que, nas primeiras 24 horas depois de sofrer perda, furto, roubo ou outra...

Considere que um agente tenha praticado um crime na vigência da Lei A, mais favorável ao agente, e que, posteriormente, essa lei tenha sido revogada p...

A duplicação do prazo máximo das penas de prestação de serviços à comunidade e comparecimento a programa ou curso educativo ao condenado pelo crime de...

Assinale a opção que corresponde ao significado da expressão abolitio criminis.

Em se tratando do crime de roubo impróprio, embora seja ele material e plurissubsistente, não se admite a tentativa, pois a consumação ocorre antes do...

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.

As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.

Considere que determinado servidor público federal seja credor da União e que esta lhe deva R$ 100.000,00. Considere, ainda, que o precatório judicial...

A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem.Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando es...