Em se tratando do crime de roubo impróprio, embora seja ele material e plurissubsistente, não se admite a tentativa, poi...

O crime unissubsistente é aquele em que não se admite o fracionamento da conduta, sendo praticado com apenas um ato.

Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crime tentado e consumado. Assinal...

Considerando o sistema vicariante ou dualista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta a respeito da execução das medida...

Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que

se o policial ferido não falecer em decorrência do tiro disparado pelo traficante, estar-se-á diante de homicídio tentado, que, no caso, terá como ele...

Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamente, a uma pena de três anos de reclusão, por crime disposto na Lei n.º 9.455/1997. ...

Em relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos d...

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, que tratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio.O transporte do veículo para o...

A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.

O crime de associação para o tráfico é de natureza hedionda e a progressão de regime prisional desse tipo de crime ocorre após o cumprimento de dois q...