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Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que
João foi condenado a 1 ano e 6 meses de reclusão por crime de furto simples cometido em 10/1/2011. A denúncia foi recebida em 15/9/2015 e a sentença c...
O tráfico de crianças e adolescentes é atualmente considerado crime hediondo pela legislação penal brasileira.
No que se refere à execução penal, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
A perda e a inabilitação do agente para o exercício de cargo, mandato ou função pública são efeitos automáticos da condenação por crime de abuso de au...
No que se refere aos crimes de lavagem de dinheiro, é correto afirmar que
Suponha que Caio, em cumprimento de pena no regime semiaberto sob monitoração eletrônica mediante tornozeleira eletrônica, tenha requerido ao juízo da...
Qualquer agente público, ainda que não seja servidor e não perceba remuneração, pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade.
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são ...
Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado
A imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude são elementos da culpabilidade.