Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado

De acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta sob a ótica das teorias que discutem as finalidades da pena.

No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.

Acerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, com base no Código Penal.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.

Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.

A anistia representa o esquecimento do crime, afastando a punição por fatos considerados delituosos, e constitui ato privativo do presidente da Repúbl...

Determinado cidadão brasileiro praticou delito de genocídio na Argentina, tendo matado membros de um grupo étnico daquele país, onde foi condenado def...

A respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.

Para a configuração da agravante da lesão corporal de natureza grave em face da incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, não ...