O tráfico de crianças e adolescentes é atualmente considerado crime hediondo pela legislação penal brasileira.

À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens que se seguem.No crime de injúria praticado via Interne...

De acordo com a doutrina e a legislação penal, os prazos penais são

O presidiário Alberto exigiu do presidiário Bruno que mandasse sua esposa trazer, em visita ao presídio, grande quantidade de dinheiro, para que Alber...

A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, ...

A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.

Para efeitos penais, o conceito de funcionário público

Em razão da conexidade entre o crime de receptação e o crime antecedente, não será penalmente responsabilizado o agente do crime de receptação quando ...

Considerando as súmulas dos tribunais superiores aplicáveis ao direito processual penal brasileiro, assinale a opção correta.

O princípio da consunção, consoante posicionamento doutrinário e jurisprudencial, resolve o conflito aparente de normas penais quando um crime menos g...

Julgue os próximos itens, referentes aos crimes contra a fé pública.Se um indivíduo adquirir, gratuitamente, maquinismo para falsificar moedas e alcan...