Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 4579412045021972 A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, no que se refere à forma de convocação, seguiu modelo ortodoxo, por h...1457941204502197Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma Constitucional2 A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, no que se refere à forma de convocação, seguiu modelo ortodoxo, por haver sido convocada em ato jurídico autônomo, inovador, desconectado da ordem jurídica pretérita.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204494805Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941204508948Direito ConstitucionalAcerca das formas de governo e de Estado, julgue os itens a seguir.I As principais características da monarquia são a vitaliciedade, a hereditariedade...Questão 457941204510726Direito ConstitucionalA constituição da CPI depende de deliberação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Questão 457941204535678Direito ConstitucionalA atuação das comissões parlamentares de inquérito insere-se no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo, considerada função típica desse ...Questão 457941204539603Direito ConstitucionalÀ União compete legislar privativamente sobre águas, jazidas e outros recursos minerais; porém, é competência concorrente da União, dos estados e do D...Questão 457941204544149Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do BrasilQuestão 457941204561781Direito ConstitucionalEm conformidade com os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta a respeito do alistamento eleitoral...Questão 457941204590061Direito ConstitucionalEntre as características comuns do Estado Federal incluem-se a representação das unidades federativas no poder legislativo central, a existência de um...Questão 457941204597131Direito ConstitucionalDe acordo com dispositivo constitucional, pode o ente municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, passar a exigir, dos pro...Questão 457941204648451Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.