Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204535678A atuação das comissões parlamentares de inquérito insere-se no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo, co...1457941204535678Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Comissões e CPIsA atuação das comissões parlamentares de inquérito insere-se no âmbito da função fiscalizatória do Poder Legislativo, considerada função típica desse poder.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447939Direito ConstitucionalO caráter indissolúvel da Federação brasileira, consagrado no artigo 1.º da CF e reforçado pela condição de cláusula pétrea do princípio federativo, i...Questão 457941204457245Direito ConstitucionalSegundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conform...Questão 457941204504025Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil incluemQuestão 457941204506623Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, no recurso especial, haverá a relevância da questão federal infraconstitucional nas ações que tratem de direito do consumidor.Questão 457941204512768Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941204571450Direito ConstitucionalConforme o entendimento dos tribunais superiores, será inconstitucional lei complementar estadual que institua contribuições previdenciárias compulsór...Questão 457941204589483Direito ConstitucionalAs leis estaduais e federais disciplinarão concorrentemente a organização e o funcionamento dos órgãos de segurança pública.Questão 457941204613188Direito ConstitucionalA supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos con...Questão 457941204627933Direito ConstitucionalA CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor d...Questão 457941204662783Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) não pode ser classificada como uma constituição popular, uma vez que se originou de um ó...