Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204512768Acerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinal...1457941204512768Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.AÉ compatível com a CF a ideia de um direito ao esquecimento, ainda que exista um interesse público atual na divulgação da informação.BA tese da legítima defesa da honra é constitucional, por força do princípio da plenitude de defesa.CÉ inconstitucional lei estadual que permite o sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana.DO poder público pode, por meio de medidas indiretas, determinar a vacinação compulsória contra a covid-19.EÉ legítima a recusa dos pais à vacinação compulsória de filho menor por motivo de convicção filosófica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204576644Direito ConstitucionalCom referência aos direitos fundamentais em espécie, assinale a opção correta com base no entendimento do STF acerca desse tópico.Questão 457941204590248Direito ConstitucionalO seguro-desemprego veio previsto pela primeira vez na CF/1988.Questão 457941204598204Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico-comercial em sede constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204604994Direito ConstitucionalOs estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, ...Questão 457941204608746Direito ConstitucionalOs servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.Questão 457941204612972Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.Questão 457941204614478Direito ConstitucionalA CF considera, de modo expresso, que o advogado é indispensável à administração da justiça.Questão 457941204628938Direito ConstitucionalInfere-se do texto que há deputados e senadores incompetentes.Questão 457941204642640Direito ConstitucionalOs senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito...Questão 457941204645828Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviço...