Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204608746Os servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercíc...1457941204608746Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosOs servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495205Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, quanto à organização do Estado brasileiro e à governança na gestão pública.A organização político-administrativa da Repúbli...Questão 457941204504377Direito ConstitucionalÉ um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previsto na Constituição Federal de 1988Questão 457941204531273Direito ConstitucionalContemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes.Questão 457941204532170Direito ConstitucionalA despeito de a Emenda Constitucional n.º 88/2015 ter estendido em cinco anos o limite para aposentadoria compulsória, o limite de idade para a invest...Questão 457941204539645Direito ConstitucionalEm observância ao princípio da simetria, a nomeação do procurador-geral de justiça de estado está condicionada à prévia aprovação pela assembleia legi...Questão 457941204563090Direito ConstitucionalEm determinado estado da Federação, um juiz de direito estadual, um promotor de justiça estadual e um procurador do estado cometeram, em momentos dist...Questão 457941204597415Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário no ordenamento jurídico constitucional brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941204600945Direito ConstitucionalA respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, tal como instituído na Carta Magna e aplicado pelo Pode...Questão 457941204617784Direito ConstitucionalCom relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204651629Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os territórios podem ser divididos em municípios.