Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204457245Segundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tr...1457941204457245Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalSegundo a CF, a defesa do meio ambiente é um fundamento da ordem econômica, devendo ser assegurada inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473191Direito ConstitucionalSe uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções são inadequadas para elas, tal...Questão 457941204517714Direito ConstitucionalA prática de ato administrativo contrário à súmula do Supremo Tribunal Federal aplicável ao caso enseja o manejo de reclamação constitucional com o ob...Questão 457941204524091Direito ConstitucionalAssinale a opção que representa parlamentar cuja inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato possua abrangê...Questão 457941204542262Direito ConstitucionalOs itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais.I A lei disporá sobre a criação e a extinção de ...Questão 457941204564419Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.Questão 457941204594263Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo e à administração pública, julgue o seguinte item.A competência conferida ao presiden...Questão 457941204601299Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da administração pública.Questão 457941204604056Direito ConstitucionalA CF veda a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais que os executem.Questão 457941204608811Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é obrigação dos tribunais de justiça estaduais, dos tribunais regionais federais e dos tribunais regionais do trabalho a instalaçã...Questão 457941204629753Direito ConstitucionalCom referência ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, assinale a opção correta.