Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204473191Se uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções ...1457941204473191Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeSe uma empresa decidir não contratar mulheres para determinadas funções sob a alegação, equivocada, de que tais funções são inadequadas para elas, tal fato caracterizará violação, pela empresa, do princípio constitucional daAlegalidade.Bigualdade.Cdignidade da pessoa humana.Dsegurança jurídica.Eeficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449320Direito ConstitucionalOs partidos políticos são dotados de autonomia, entretanto sua criação, fusão, incorporação e extinção dependem de autorização do Congresso Nacional.Questão 457941204450029Direito ConstitucionalO patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal.Questão 457941204450047Direito ConstitucionalQuando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, poderá o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justi...Questão 457941204451156Direito ConstitucionalA Constituição de 1946 estabeleceu que as concessões e autorizações de exploração de recursos minerais e de energia hidrelétrica fossem monopólio de b...Questão 457941204503540Direito ConstitucionalSão Poderes do município de São CristóvãoQuestão 457941204506113Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, as ações contra o CNMP.Questão 457941204577204Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, prescinde de prévia decisão judicialQuestão 457941204605810Direito ConstitucionalConsoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido preso antes de sentença trans...Questão 457941204626324Direito ConstitucionalA democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...Questão 457941204644205Direito ConstitucionalNo que se refere ao regime de previdência de caráter contributivo e solidário assegurado aos servidores públicos, o tempo de contribuição federal, est...