Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 4579412045022016 Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte instituído de revisão.1457941204502201Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma Constitucional6 Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte instituído de revisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455658Direito ConstitucionalTodo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.Questão 457941204476188Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU) é competente para fiscalizar a legalidade dos atos de admissão de servidores efetivos do Conselho Nacional de Just...Questão 457941204502337Direito ConstitucionalNo que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204517061Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no ...Questão 457941204572216Direito ConstitucionalEm decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.Questão 457941204573120Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça tem competência para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.Questão 457941204590038Direito ConstitucionalO titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.Questão 457941204607849Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.Questão 457941204623502Direito ConstitucionalO AGU, utilizando-se do poder regulamentar previsto na CF, pode conceder indulto e comutar penas, desde que por delegação expressa do presidente da Re...Questão 457941204625148Direito ConstitucionalEntre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.