Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204502205Julgue os itens que se seguem, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados.10 Todas as normas e prerro...1457941204502205Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosJulgue os itens que se seguem, acerca dos tribunais de contas e dos governadores dos estados.10 Todas as normas e prerrogativas do presidente da República são simetricamente aplicáveis aos governadores dos estados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448090Direito ConstitucionalO princípio da dignidade da pessoa humana, além de assumir a condição de valor-fonte que conforma o ordenamento constitucional, pode operar simultanea...Questão 457941204503818Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e da tipologia constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204506611Direito ConstitucionalConsidere-se que um cidadão estrangeiro tenha sido condenado por crime de opinião em seu país de origem, mas, antes de cumprir a pena, tenha fugido pa...Questão 457941204539580Direito ConstitucionalO texto trata de aspectos associados a litígios estruturais sem, contudo, apresentar explicitamente uma definição para esse conceito.Questão 457941204560455Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue os itens subsecutivos.Questão 457941204563089Direito ConstitucionalUma proposta de emenda constitucional tramita em uma das casas do Congresso Nacional, mas determinados atos do seu processo de tramitação estão incomp...Questão 457941204587624Direito ConstitucionalCabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de depositário das disponibilidades de caixa da União e a atribuição de conceder empréstimos ao Te...Questão 457941204616566Direito ConstitucionalAs contas prestadas pelos chefes do poder executivo incluirão as suas próprias, as dos presidentes dos órgãos dos poderes legislativo e judiciário e d...Questão 457941204619735Direito ConstitucionalIncluem-se entre os membros do Conselho Nacional de Justiça dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos...Questão 457941204626337Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e externo da atuação política, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimen...