Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204587624Cabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de depositário das disponibilidades de caixa da União e a atribuição...1457941204587624Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira NacionalCabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de depositário das disponibilidades de caixa da União e a atribuição de conceder empréstimos ao Tesouro Nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446782Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos do consumidor, assinale a opção correta, de acordo com a CF.Questão 457941204463313Direito ConstitucionalÉ constitucional lei que imponha a vacinação compulsória, sem o consentimento do usuário, quando a medida se destinar à proteção de toda a coletividad...Questão 457941204474993Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, compete aos tribunais de contas do BrasilQuestão 457941204486994Direito ConstitucionalOs presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,Questão 457941204506908Direito ConstitucionalAs limitações admitidas em face do poder constituinte originário permitem que, para fins de controle de constitucionalidade, as normas por ele produzi...Questão 457941204533662Direito ConstitucionalConforme as previsões constitucionais e a jurisprudência do STF sobre segurança pública, em especial sua estrutura e organização, admite-se queQuestão 457941204564037Direito ConstitucionalAcerca do prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra a redução ilegal de vantagem integrante de remuneração de servidor público e dos...Questão 457941204590059Direito ConstitucionalO federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio d...Questão 457941204619437Direito ConstitucionalCompete a cada unidade da Federação organizar a exploração dos serviços de telecomunicação em seu território.Questão 457941204653173Direito ConstitucionalA administração fazendária e seus agentes fiscais têm, em suas áreas de competência e jurisdição, tratamento igualitário aos demais setores administra...