Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590059O federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da Repúbli...1457941204590059Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilO federalismo no Brasil é caracterizado como federalismo por agregação, tendo surgido a partir da proclamação da República e se consolidado por meio da Constituição de 1891.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470854Direito ConstitucionalO mandado de injunção é ação constitucional de cunho constitutivo, e não condenatório, sendo incabível a cominação de pena pecuniária pela continuidad...Questão 457941204502201Direito Constitucional6 Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte instituído de revisão.Questão 457941204503698Direito ConstitucionalO fenômeno da repristinação decorre de previsão legal, enquanto o efeito repristinatório decorre de norma declarada inconstitucional.Questão 457941204517215Direito ConstitucionalCaso a Câmara dos Deputados admita acusação contra o presidente da República por crime de homicídio simples, o julgamento será realizado perante o Sen...Questão 457941204565615Direito ConstitucionalTendo em vista que a petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) dirigida ao STF deverá conter, entre outros requisit...Questão 457941204603113Direito ConstitucionalA independência entre os poderes é limitada, haja vista que a CF prevê a interferência legítima de um poder sobre o outro, nos limites estabelecidos c...Questão 457941204603692Direito ConstitucionalSeria inconstitucional emenda à Constituição Estadual de Rondônia que estabelecesse que o cargo de conselheiro do TCE/RO devesse ser privativo de cida...Questão 457941204613711Direito ConstitucionalSegundo o texto, no Brasil, a CF é o único documento que aborda os direitos dos indígenas.Questão 457941204650793Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no exercício de suas competências legi...Questão 457941204655267Direito ConstitucionalSobre os Tribunais e Juízes dos Estados, é INCORRETO afirmar que