Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204486994Os presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,1457941204486994Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioOs presidentes das turmas serão os mais antigos entre os ministros que as compuserem, por um período de dois anos,Asendo vedado aos demais ministros recusarem a Presidência.Bsendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da proclamação de sua escolha.Csendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da publicação da escolha em diário oficial.Dsendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes do ato formal de nomeação do escolhido.Esendo facultado aos demais ministros recusarem a Presidência, desde que o façam antes da efetiva posse no cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472963Direito ConstitucionalCom relação à estrutura do Poder Legislativo da União, assinale a opção correta.Questão 457941204509168Direito ConstitucionalConforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é competênciaQuestão 457941204525526Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, as pessoasQuestão 457941204526868Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 adota a concepção de que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo.Questão 457941204535038Direito ConstitucionalO CNMP não tem competência atribuída diretamente pela Constituição Federal de 1988 para receber e conhecer reclamações nem para aplicar sanções admini...Questão 457941204542121Direito ConstitucionalA respeito da eficácia mediata dos direitos fundamentais, assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF.Questão 457941204568702Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça e do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941204612312Direito ConstitucionalA assembleia legislativa de um estado-membro que conte com cinquenta deputados federais na Câmara dos Deputados deve ser composta por setenta e quatro...Questão 457941204621698Direito ConstitucionalA convocação extraordinária do Congresso Nacional, nos casos e hipóteses previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), depende de requerimento da ma...Questão 457941204650416Direito ConstitucionalSegundo a CF, o serviço público de distribuição de gás canalizado é privativo da União.