Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204463313É constitucional lei que imponha a vacinação compulsória, sem o consentimento do usuário, quando a medida se destinar à ...1457941204463313Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Agência Nacional de Mineração - ANMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaÉ constitucional lei que imponha a vacinação compulsória, sem o consentimento do usuário, quando a medida se destinar à proteção de toda a coletividade, em especial, os mais vulneráveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463082Direito ConstitucionalO exercício do controle preventivo de constitucionalidade, por meio do mandado de segurança por violação material, apenas é admitido quando houver fla...Questão 457941204480249Direito ConstitucionalFoi errada a atuação do prefeito ao determinar a dissolução de qualquer associação contrária aos interesses do seu partido, porquanto as associações s...Questão 457941204490912Direito ConstitucionalA prestação de assistência religiosa em instituições de internação coletiva, sejam elas de natureza civil ou militar, é proibida, em virtude do princí...Questão 457941204506819Direito ConstitucionalNo recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconst...Questão 457941204507460Direito ConstitucionalAs normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução obrigatória...Questão 457941204511721Direito ConstitucionalNos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue os itens subsequentes.Tanto a União, como os estados, o D...Questão 457941204574001Direito ConstitucionalCom base na CF e no entendimento do STF, assinale a opção correta quanto aos direitos e garantias fundamentais e aos partidos políticos.Questão 457941204590648Direito ConstitucionalNo que diz respeito à classificação das constituições, ao controle de constitucionalidade e ao processo legislativo, julgue (C ou E) os itens subsecut...Questão 457941204608810Direito ConstitucionalA regra constitucional que proíbe o magistrado de exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual se tenha afastado, antes de decorrido o período ...Questão 457941204621288Direito ConstitucionalÉ determinado pela CF o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.