Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204621288É determinado pela CF o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos q...1457941204621288Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasÉ determinado pela CF o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464806Direito ConstitucionalA CF proíbe que vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão sejam incorporadas à remuner...Questão 457941204472629Direito ConstitucionalA respeito da sanção e do veto presidenciais, assinale a opção correta.Questão 457941204510138Direito ConstitucionalQuanto ao entendimento dos tribunais superiores acerca do mandado de segurança, do mandado de injunção, do habeas corpus e do habeas data, assinale a ...Questão 457941204510671Direito ConstitucionalO estatuto da magistratura deve ser instituído por lei ordinária de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204516783Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, escolhido pelo presidente da República, deve ser membro de carreira da Advocacia-Geral da União.Questão 457941204562069Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Desde que não frustrem outra reuni...Questão 457941204596393Direito ConstitucionalSem prejuízo da correção gramatical ou das ideias do texto, o trecho “esse magistrado (...) valorize a racionalidade jurídica’” (R.11-14) poderia ser ...Questão 457941204629761Direito ConstitucionalNo que concerne à repartição de receitas tributárias e aos orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941204639743Direito ConstitucionalA imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a...Questão 457941204669295Direito ConstitucionalA competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia.