Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204669295A competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia.1457941204669295Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira NacionalA competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495342Direito ConstitucionalÉ inconstitucional lei que estabeleça quaisquer qualificações não previstas na CF para o exercício de trabalho, ofício ou profissão.Questão 457941204497814Direito ConstitucionalÉ atribuição do presidente da Câmara promulgar, juntamente com o presidente do Senado Federal, emendas à Constituição Federal.Questão 457941204539778Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência majoritária do STF e o enunciado de suas súmulas, assinale a opção correta em relação ao mandado de segurança.Questão 457941204560539Direito ConstitucionalConsiderando que liberdade econômica consiste na possibilidade de o cidadão poder exercer um papel como agente econômico e escolher como usar a sua pr...Questão 457941204561623Direito ConstitucionalCompete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.Questão 457941204562175Direito ConstitucionalEm relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas (...), de modo a evitar pressões e interferências de ordem exte...Questão 457941204573510Direito ConstitucionalA CF assegura a liberdade de pensamento, mas veda o anonimato, uma vez que o conhecimento da autoria torna possível a utilização do direito de respost...Questão 457941204589259Direito ConstitucionalA democracia brasileira é indireta, ou representativa, haja vista que o poder popular se expressa por meio de representantes eleitos, que recebem mand...Questão 457941204614370Direito ConstitucionalLeis e expedientes administrativos tendentes a intimidar o exercício dos juízes infringem o instituto das garantias judiciais e direitos fundamentais ...Questão 457941204643525Direito ConstitucionalO julgamento do mandado de segurança impetrado contra ato praticado por juiz titular de vara do trabalho é de competência do Tribunal Pleno.