Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204490912A prestação de assistência religiosa em instituições de internação coletiva, sejam elas de natureza civil ou militar, é ...1457941204490912Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA prestação de assistência religiosa em instituições de internação coletiva, sejam elas de natureza civil ou militar, é proibida, em virtude do princípio da laicidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466314Direito ConstitucionalO benefício do auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos, em razão da sua natureza indenizatória.Questão 457941204470645Direito ConstitucionalO controle difuso de constitucionalidade ocorre na via judicial e, no curso de determinado processo judicial concreto, qualquer uma das partes pode vi...Questão 457941204477188Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Distrito Federal (DF) legislar sobre a remuneração da Polícia Civil do DF.Questão 457941204492035Direito ConstitucionalÉ inadmissível ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que tenha por objeto texto legal fruto de acordo homologado judicialmente, por ofender a gar...Questão 457941204503955Direito ConstitucionalSegundo o entendimento do STF e do STJ, é cabível a impetração do mandado de segurança quandoQuestão 457941204521753Direito ConstitucionalOs direitos e garantias previstos pela Constituição Federal de 1988 estão dispostos em rol taxativo, em razão da ampla rede de proteção a eles destina...Questão 457941204539771Direito ConstitucionalDeterminado servidor público estadual possui vencimento-base inferior ao salário mínimo. Sua remuneração é complementada por meio de um abono, destina...Questão 457941204562134Direito ConstitucionalApós ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao ...Questão 457941204587328Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentes.Além dos juízes oriundos dos tribunais regionais federais e d...Questão 457941204669295Direito ConstitucionalA competência da União para emitir moeda é exercida concorrentemente pelo Banco Central e pelo Ministério da Economia.