Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204521753Os direitos e garantias previstos pela Constituição Federal de 1988 estão dispostos em rol taxativo, em razão da ampla r...1457941204521753Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos e garantias previstos pela Constituição Federal de 1988 estão dispostos em rol taxativo, em razão da ampla rede de proteção a eles destinada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449201Direito ConstitucionalÉ competência privativa do Senado Federal aprovar previamente a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente.Questão 457941204458586Direito ConstitucionalÉ constitucional lei estadual que conceda o porte de arma de fogo institucional ao servidor agente penitenciário estadual e a outras categorias da est...Questão 457941204460953Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.Questão 457941204470727Direito ConstitucionalCompete privativamente ao presidente da RepúblicaQuestão 457941204479778Direito ConstitucionalAo tomar conhecimento de ato administrativo ilegal sujeito ao seu controle, o Tribunal de Contas da União poderá assinar prazo para que o órgão ou a e...Questão 457941204539583Direito ConstitucionalOs dois-pontos empregados na linha 14 poderiam ser substituídos pelo termo porquanto entre vírgulas, sem alteração da correção gramatical e dos sentid...Questão 457941204576645Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais, à intervenção judicial na implementação de políticas públicas e ao mínimo existencial, assinale a opção corr...Questão 457941204580362Direito ConstitucionalCom o objetivo de viabilizar a ação fiscalizadora do TCU e impedir ingerências políticas no tribunal, foi-lhe atribuída autonomia na gestão de seu pes...Questão 457941204607923Direito ConstitucionalO vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze dias, sem licença do Congresso Nacional.Questão 457941204617556Direito ConstitucionalNão há óbice legal à intervenção de terceiros nas ações de controle de constitucionalidade.